Campanha Antipetroleira “Nem um poço a mais!”

Lula, basta de expansão da indústria petroleira!

Pela Reestatização da Petrobras. Pelo fim da exploração de poços maduros.

Reparação Já! Pela Titulação dos Territórios Tradicionais. Pela Reforma Agrária

Pelos Direitos da Natureza

Por uma Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva!

Pela não exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em lugar nenhum!

Diga Não ao Leilão da Agência Nacional de Petróleo!

 

9o. Seminário Nacional

São Mateus, Vitória/Espírito Santo

27 a 30 de Março/2025.

 

O Brasil já possui 6.499 poços de petróleo e gás. De acordo com o boletim da ANP de fevereiro de 2024, todos os dias 4,4 milhões de barris são extraídos, em terra e no mar. Cerca de 228 mil piscinas olímpicas. Todos os dias! Além dos poços, uma enorme infraestrutura de apoio à exploração petroleira opera ao longo da Costa Atlântica e na Amazônia. São dutos, terminais de gás e de óleo, navios, plataformas, portos, rodovias, caminhões tanque, refinarias.

Por onde se instala, a indústria petroleira destrói os territórios. Expulsa os povos indígenas, quilombolas e de pesca artesanal. Derruba os mangues e matas. Contamina os rios e córregos. Se apropria das terras e das águas. Polui o ar. Destrói modos de vida e trabalho. Apaga a memória anciã. Em terra, cria zonas de sacrifício, pois subordina toda a vizinhança das refinarias, estaleiros navais, portos e complexos petroleiros instalados nas periferias urbanas. No mar, cria zonas de exclusão.

E no entanto, a maior parte da renda petroleira se concentra em poucas mãos, de acionistas das principais empresas: Shell, Chevron, Equinor, Total, Repsol, Petrobras, Porto do Açu, Porto Central, Porto de Suape, Porto de Imbetiba, Porto de Aratu, Porto de São Sebastião, Seacrest, Eneva, Imetame, Reduc, Gaslub etc. O petróleo e o gás movimentam uma sociedade injusta, ambientalmente insustentável e cada vez mais petrodependente, de combustíveis, plásticos, agrotóxicos, lubrificantes e demais derivados. Em nível mundial, a indústria petroleira é a principal responsável pelo colapso do clima no planeta. Sua expansão precisa ser urgentemente detida!

Depois de devastar cidades como Macaé e Campos no Norte do Rio de Janeiro. Depois de se apropriar de territórios de pesca artesanal na Baía de Guanabara e no litoral norte de São Paulo, na Bacia de Santos. Depois de empobrecer Carmópolis e invadir Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Depois de  contaminar a Ilha de Maré na Bahia e territórios indígenas no Amazonas. Depois de se apropriar dos territórios em Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. Depois de contaminar quilombos e comunidades de pesca artesanal no Norte do Espírito Santo. Já basta! 2024 foi o ano recorde de acidentes (crimes!) relacionados à exploração petroleira no Brasil.

Para o capitalismo brasileiro, sob o risco de seu próprio metabolismo dependente e periférico, a indústria petroleira precisa expandir-se aceleradamente, para novas fronteiras, novos lucros, a qualquer custo. Segundo o anuário estatístico de 2024 da ANP, o Brasil é o 9ª maior produtor e 7º maior consumidor mundial de petróleo, e mesmo assim o Governo Lula Alckmin lança o PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, e destina R$ 430 bilhões para a indústria petroleira. O Plano Decenal de Energia (PDE) prevê aumento de 10% na exploração, até 2034. Conta ainda com incentivos de seus principais ministérios: Minas e Energias, Portos e Aeroportos, Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento. Junho próximo, um novo leilão de oferta: 332 novos blocos exploratórios, nas bacias terrestres de Tucano, Parecis e Paraná, e nas bacias marinhas de Santos, Campos, Espírito Santo, Pelotas, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Ceará e na Foz do Amazonas.

Para liberar a licença de exploração na Foz do Amazonas e garantir a expansão petroleira em toda Costa Atlântica, Lula pressiona o IBAMA, sob o silêncio cúmplice de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente. Ao mesmo tempo, libera mais agrotóxicos, financia (Plano Safra R$ 441 bilhões) e isenta de impostos o agronegócio e a mineração. O Governo Lula Alckmin reproduz e acentua o lugar histórico do Brasil como exportador de matéria prima e produtos semi-elaborados. Nem um movimento do governo no sentido de reestatizar a Eletrobras, quase nada de Reforma Agrária e total lerdeza na Titulação dos Territórios Tradicionais, promessas da campanha eleitoral de 2022. Depois de mais da metade de seu governo, nada sobre a revogação das reformas trabalhista e da previdência, feitas por Temer e Bolsonaro.

A própria Petrobras segue sendo privatizada, já com 52% de suas ações negociadas em bolsas de valores (36% com investidores internacionais na Bolsa de Nova York) e 16% com investidores nacionais na Bovespa). Em 2 anos de Governo Lula Alckmin, diminuiu em 7% a participação da Petrobras na “produção” nacional. São R$ 500 bilhões de lucros e dividendos para os bolsos de acionistas! Sobre os crimes da Petrobras, contra trabalhadores e vizinhança, durante os anos da ditadura empresarial militar brasileira, reina o silêncio. Nada de reparação para as mais de 1.100 famílias de Topolândia, no litoral Norte de SP, com suas casas, solo, ar e água contaminados por petróleo e gás da Petrobras, e tantos casos de câncer! Sobre os poços maduros, outro silêncio. Privatizados durante o governo Bolsonaro, seguem sendo explorados, por empresas como Eneva, Seacrest, Imetame, com tecnologias cada vez mais arriscadas e obsoletas, no Espírito Santo, na Bahia, em Sergipe, no Rio Grande do Norte, no Amazonas. Os vazamentos são constantes. Insignificantes na produção nacional, os poços maduros deveriam ser reestatizados pela Petrobras, não para continuar a exploração, mas para serem fechados e as famílias e comunidades devidamente reparadas por décadas de contaminação e expropriação de terras.

O Programa de Proteção de Direitos Humanos é um fracasso. Não protege as lideranças, as mulheres, nem as comunidades, da violência das empresas e do próprio Estado a elas associado. Em diferentes casos, no entorno da REDUC (RJ) e de Suape (PE), na vizinhança do Porto do Açu (Campos/RJ), em Barra dos Coqueiros (SE), na Ilha de Maré (BA), as corporações petroleiras contratam empresas de segurança patrimonial, para fazer reinar a lei do silêncio. Por todo país, a crítica aberta e as denúncias públicas de crimes de direitos humanos da indústria petroleira são caladas sob a cumplicidade dos poderes executivos, legislativos e judiciários, ou invisibilizadas pelo greenwashing das empresas. Assim como são caladas as vozes da Natureza, de todos os Biomas. No teatro das audiências públicas, não respeitam os direitos de consulta prévia, livre, informada e com poder decisório das comunidades tradicionais, conforme Convenção 169/OIT. Nos EIA-RIMAs, sob controle de tecnocratas, os condicionantes não condicionam, as compensações nunca compensam, as reparações não reparam.

Em sua aliança geopolítica com a indústria petroleira internacional, o Governo Lula Alckmin filia o Brasil à OPEP+, mantém as exportações de petróleo e gás para Israel durante seu genocídio em Gaza, e ainda trata com Milei a construção de um gasoduto, para explorar ainda mais o fracking em Vaca Muerta, na Argentina, e o gás da Amazônia Boliviana, onde a Petrobras reprime mobilizações indígenas. De olho na Bacia Equatorial, o CEO da Shell Brasil, já em 2023, afirmava que “a última gota de petróleo da Shell sairá do Brasil”!

Governo e empresas argumentam que precisam explorar mais e mais petróleo, em nome da segurança ou da transição energética. Ao mesmo tempo propõem o mercado de carbono, e investem pesadamente em propaganda verde sob os nomes de “carbono neutro”, “carbono zero”, “soluções baseadas na natureza”, ESG, economia verde, economia de baixo carbono. Tudo farsa! No cálculo da neutralidade de seu carbono, entre outras farsas, as petroleiras sequer levam em conta a quantidade de barris que extraem, transportam, armazenam. Nos cálculos de Carbono de uma plataforma FPSO (150 mil barris/dia) ou de um porto (300 mil barris/dia) não entram na conta os próprios barris extraídos ou armazenados. Quer dizer, as empresas petroleiras não se responsabilizam pelos barris que lançam no mercado, e daí depois na atmosfera. Além disso, é importante afirmarmos que a exploração de mais petróleo não financiará a transição energética, pois é a indústria de combustíveis fósseis que é financiada pela sociedade, tendo recebido mais de US$ 7 trilhões em subsídios em todo o mundo no ano de 2022, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). No Brasil, segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), os subsídios aos combustíveis fósseis ultrapassou os R$ 99 bilhões em 2023.

Para o governo e empresas petroleiras, a lógica é mergulhar no poço de petróleo, para se limpar de petróleo!? E pior. A tal economia pretensamente verde violenta e expropria ainda mais territórios, rios, matas, mangues, na medida em que instala latifúndios centralizados de energía eólica e de placas solares, planta grandes monoculturas de bioenergia (cana, soja,  eucalipto), anuncia novas hidrelétricas, amplia a usina nuclear de Angra dos Reis (RJ), expande a mineração de lítio para as baterias da eletrificação. Para que  expandir a exploração petroleira? Para que mais termelétricas movidas a óleo ou gás, como se fossem energia limpa? Pra que toda a falsa economia verde de mercado, submetendo novos territórios? Segundo o PNAD 2022, 98,8% das famílias brasileiras estão ligadas à rede de energia elétrica. Para  quem então uma incondicional e desenfreada expansão da oferta de energia? Para quem são planejadas a segurança e a transição energéticas? Não é para as casas e para o uso das famílias. Mas sim para as empresas, corporações, seus tecnoburocratas e seus representantes nos poderes de Estado. A expansão precisa ser barrada e a energia já produzida precisa ser justamente distribuída, com prioridade para as famílias e a população.

 

Lula, basta de expandir a indústria petroleira!

Nem um poço a mais! De Pelotas à Amazônia.

Pela Reestatização da Petrobras

Pelo fim da exploração de poços maduros

Reparação Já!

Diga Não ao Leilão da Agência Nacional de Petróleo!

Pela Titulação dos Territórios Tradicionais

Pela Reforma Agrária

Lugar de petróleo é no subsolo

Pelos Direitos da Natureza, da Amazônia e todos os Biomas!

Pela não exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em lugar nenhum!

Por uma Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva

 

Fala Cacique Raoni. Escuta Lula!

“Eu estou sabendo que lá no foz do Rio Amazonas, o Sr. está pensando lá no petróleo que tem lá debaixo do mar. Eu penso que não. Porque essas coisas, na forma como estão garantem que a gente tenha o meio ambiente, a terra com menos poluição e menos aquecimento. Se isto acontecer, eu sou pajé também, eu já tive contato com os espíritos que sabem do risco  que a gente tem de continuar trabalhando dessa forma de destruir, destruir e destruir, que podemos ter consequências muito grandes e não podemos conseguir parar.” Cacique Raoni (05/04/2025)

 

Campanha Antipetroleira Nem Um Poço a Mais!

Assinam:

  • Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências (APAPS) | ES
  • Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) | ES
  • Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) da Ilha de Maré | BA
  • Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (RUCA) | ES
  • Instituto FEPNES | ES
  • Cursinho Popular Risoflora (CPR) | ES
  • Movimento pela Soberania popular na Mineração (MAM) | ES
  • ONG REDI – Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana | RJ
  • FASE Espírito Santo | ES
  • FASE Programa Amazônia | PA
  • Sociedade dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha Ponte dos Carvalhos Cabo de Santo Agostinho (SPAPC) | PE
  • Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS) | MA
  • Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) | RJ
  • Fórum Caiçara de São Paulo | SP
  • Observatório de Metrópoles do Núcleo Norte Fluminense | RJ
  • S.O.S Jaconé Porto Não | RJ
  • Associação dos Amigos da Lagoa de Jacarepiá (AMILA) | RJ
  • Pescadores de São Sebastião | SP
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) | ES
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) | RJ
  • Comissão Pastoral da Terra (CPT) | AM
  • Conselho dos Leigos e Leigas (CNLB) – Prelazia de Itacoatiara | AM
  • Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas Rurais Negras (CONAQ) | SE
  • Pastoral da Ecologia Integral | RJ
  • Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara | RJ 
  • Pastoral do Povo da Rua | RJ
  • Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA) | AP
  • Cineclube Ambiental | ES
  • Fórum Carajás | MA
  • Mulheres de Caxias | RJ
  • Associação dos Agroextrativista, Pescadores e Artesãos de Pirocaba (ASAPAP) | PA
  • Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) – Serra | ES
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) | ES
  • Grupo de Estudo Ecologia e Marxismo | RJ
  • World Rainforest Movement (WRM)
  • Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais (MAPAS) 
  • Global Alliance for the Rights of Nature (GARN)
  • Rede Oilwatch América Latina
  • Assembleia por um Mar Livre de Petroleiras – Mar del Plata, Argentina.
  • Observatório Petroleiro Sul (OPSur) – Argentina
  • Instituto Natura – Chimbote, Peru